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resultados

Exoneração de Alimentos. Maioridade Civil. Capacidade Laborativa.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/10/2024

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Fixação de Porcentagem. Alimentos. Alimentante Desempregado.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/10/2024

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Pensão Alimentícia. Fixação do Valor. Cálculo de Salário.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/09/2024

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Alimentos Provisórios. Redução do Valor da Verba.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Provisórios Redução do Valor da Verba

Data de Publicação: 05/06/2024

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Alimentos provisórios. Redução do valor da verba. Viabilidade. Reforma da decisão de origem

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor da verba Viabilidade Reforma da decisão de origem

Data de Publicação: 01/02/2024

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Alimentos provisórios. Redução do valor da verba. Viabilidade. Reforma da decisão de origem

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor da verba Viabilidade Reforma da decisão de origem

Data de Publicação: 29/01/2024

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Necessidade de auxílio do genitor não demonstrado. Capacidade laborativa comprovada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de auxílio do genitor não demonstrado Capacidade laborativa comprovada

Data de Publicação: 19/11/2023

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil . Necessidade de auxílio do genitor não demonstrado. Capacidade laborativa comprovada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de auxílio do genitor não demonstrado Capacidade laborativa comprovada

Data de Publicação: 01/09/2023

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Necessidade de auxílio do genitor não demonstrado. Capacidade laborativa comprovada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de auxílio do genitor não demonstrado Capacidade laborativa comprovada

Data de Publicação: 27/12/2022

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Ação de alimentos. Maioridade. Doença incapacitante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Maioridade Doença incapacitante

Data de Publicação: 11/07/2022

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